1.º Curso de Resiliência Nacional (CRN)
Destinatários e objectivos
Embora inicialmente planeado em três (3) diferentes níveis de formação com destinatários e públicos-alvo diferenciados, em 2016 a primeira edição do Curso de Resiliência Nacional (CRN) inclui apenas dois programas:
CRN Programa I – formação avançada desenhada para dirigentes nacionais, nomeadamente, membros do Governo, dirigentes políticos, parlamentares, diretores-gerais (ou equivalentes), administradores municipais, oficiais superiores das F-FDTL e da PNTL (posto coronel ou equivalente), elementos da sociedade civil, representantes de instituições religiosas e personalidades do sector privado, num total de 25 auditores.
No CRN Programa I são abordados temas de interesse estratégico para Timor-Leste, com o objectivo de consolidar as características dos líderes nacionais timorenses, enfatizando-se a necessidade de domínio da língua portuguesa e inglesa.
CRN Programa III – formação genérica desenhada para jovens universitários e recém-contratados/estagiários nas instituições governamentais, num total de 20 auditores.
O CRN Programa III contém tem uma abordagem base e introdutória aos temas com interesse estratégico para Timor-Leste, enfatizando-se igualmente a necessidade de domínio da língua portuguesa e inglesa.
Estrutura do Curso
O CRN integra uma reflexão sobre os princípios estáticos e dinâmicos da capacidade e recursos nacionais timorenses, nomeadamente:
Os estáticos – geografia, demografia e recursos naturais;
Os dinâmicos – ideologia nacional, sistema político nacional, sistema económico, cultura e identidade nacional, e defesa e segurança nacional.
O CRN promove ainda uma reflexão sobre a importância dos fundamentos dos interesses nacionais, nomeadamente acerca da independência nacional, soberania nacional, integridade territorial, estabilidade nacional, segurança nacional e a cooperação bilateral e multilateral.
O CRN Programa I (formação avançada), cujas temáticas são abordadas no âmbito da Defesa e Segurança Nacional, convergentes com interesse direto e relevância para o exercício das funções dos dirigentes do Estado, é desenvolvido em quatro (4) módulos:
Estado-Nação – módulo partilhado pelos Programas I e III, variando o grau de aprofundamento e detalhe entre ambos, com um maior grau de profundidade no Programa I, visa apresentar os conceitos fundamentais de cada uma das áreas de actuação do Estado, bem como os elementos que o caracterizam.
Políticas Nacionais – módulo partilhado pelos Programas I e III, com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre o processo de formulação de políticas públicas, tendo em conta as práticas de governação e os conceitos de serviço público e cidadania, enquanto base de acção dos dirigentes nacionais.
Análise Estratégica – módulo exclusivo do Programa I e no qual são abordados os instrumentos necessários ao aprofundamento da capacidade de análise e comunicação, nos domínios da política e da geopolítica com o objectivo de capacitar os dirigentes para o processo de tomada de decisão.
Estratégia de Desenvolvimento Nacional – módulo igualmente partilhado pelos Programas I e III, com a finalidade de identificar, analisar e debater a estratégia nacional, através do aprofundamento dos conceitos de interesse nacional, ambiente estratégico e conceito estratégico nacional e da aplicação do método do planeamento e gestão estratégica.
O CRN Programa III (formação genérica), cujas temáticas são igualmente abordadas no âmbito da Defesa e Segurança Nacional é desenvolvido em quatro (3) módulos: Estado-Nação, Políticas Nacionais e Estratégia de Desenvolvimento Nacional.
Duração do curso
O CRN tem a duração de 1 trimestre e cada unidade curricular é ministrada em formato intensivo (três horas por dia, durante cinco dias por semana, de segunda a sexta-feira), podendo funcionar duas unidades por dia (uma durante o período da manhã e outra no período da tarde).
Programa I – Formação Avançada
O CRN comporta um total de 168 horas (tempos escolares) de formação presencial, com a seguinte distribuição:
Módulo 1 – 72 horas
Módulo 2 – 24 horas
Módulo 3 – 24 horas
Módulo 4 – 48 horas
O CRN (Programa I) tem a duração de 23 dias úteis aos quais acrescem os 9 dias das conferências e 2 dias de apresentações, entre os meses de setembro e dezembro de 2016.
Programa III – Formação Genérica
Em termos organizativos, o CRN (Programa III) comporta um total de 72 horas (tempos escolares) de formação presencial, com a seguinte distribuição:
Módulo 1 – 30 horas
Módulo 2 – 24 horas
Módulo 4 – 18 horas
O Curso deverá ter a duração de 13 dias úteis aos quais acrescem os 9 dias das Conferências e 1 dia de apresentação, entre meses de setembro e dezembro a 2016.
Corpo Docente
Os docentes e conferencistas são escolhidos e convidados em função da sua experiência, da sua especialidade e da metodologia a ser utilizada em cada momento da formação, seja no Programa I ou no Programa III.
A realização do CRN será assegurada maioritariamente por docentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) – Universidade de Lisboa, Portugal, com o qual o Instituto de Defesa Nacional tem protocolada esta actividade.
Além do corpo docente do ISCSP são propostas personalidades e especialistas nacionais bem como especialistas internacionais.
A nível nacional são docentes-convidados personalidades e especialistas de instituições governamentais e de outras instituições do Estado, de organizações não-governamentais e entidades do sector privado. No caso do Programa I, os próprios auditores podem ser formadores em matérias da sua especialidade.
Condições de Candidatura
São duas as vias de acesso ao CRN: vagas institucionais e candidaturas individuais.
A admissão ao Curso de Resiliência Nacional contempla requisitos gerais e critérios especiais de admissão.
São requisitos gerais de candidatura:
Ser timorense ou possuir nacionalidade timorense;
Ser titular de licenciatura ou grau superior, sem prejuízo de poderem ser admitidos candidatos cujo perfil profissional assegure habilitação suficiente para a frequência do CRN;
Desempenho de funções para as quais os objectivos do curso sejam considerados de elevado interesse ou, percurso profissional ou académico que assegurem a experiência e cultura organizacional.
Os critérios especiais de admissão são definidos pelo Director do Instituto de Defesa Nacional.